Termos e Condições
1. Definições
1.1
Os presentes Termos e Condições empregam as seguintes definições:
Encomenda: O seu pedido efetuado através do Website da Zomoa;
Você: Refere-se ao indivíduo (consumidor) que interage com o Website e/ou adquire Produtos através dele;
Cartão Presente: O cartão presente emitido pela Zomoa;
Contrato: O contrato formado quando adquire Produtos através do Website;
Produto: Artigos da marca Zomoa disponíveis para compra no Website;
Zomoa: Zomoa, uma empresa privada limitada, localizada em Van Tuyll van Serooskerkenplein 36-3, 1076 NB Amesterdão, registada com o número 17185035 na Câmara de Comércio, contactável por email em info@zomoa.com;
Condições: Os presentes Termos e Condições;
Website: O website da Zomoa, localizado em www.zomoa.com e seus derivados.
2. O Seu Contrato com a Zomoa
2.1
A sua utilização do Website da Zomoa, bem como qualquer oferta da Zomoa e subsequentes Contratos, são regidos por estes Termos e Condições.
2.2
Antes de finalizar o Contrato, terá acesso a estes Termos e Condições no Website, onde estão disponíveis para download.
2.3
As ofertas da Zomoa, comunicadas oralmente, por escrito ou por telefone, não são vinculativas, a menos que explicitamente declarado o contrário no Website.
2.4
As ofertas baseiam-se na informação que fornece, e garante a sua precisão. Um Contrato é confirmado através de um reconhecimento escrito ou eletrónico da Zomoa.
2.5
Os seus dados pessoais são processados de acordo com a nossa política de privacidade e cookies.
2.6
A Zomoa pode rever unilateralmente estes Termos e Condições. Tais alterações aplicar-se-ão aos Contratos existentes. Se as alterações o desfavorecerem significativamente, poderá rescindir o Contrato no prazo de 14 dias após a notificação, sujeito a um período de pré-aviso de 14 dias.
3. Efeturar Encomendas
3.1
Uma Encomenda efetuada no Website significa a sua aceitação destes Termos e Condições. Geralmente, recebe uma confirmação da encomenda imediatamente após a efeturar. Para pré-encomendas, receberá uma notificação por email quando a sua Encomenda entrar em produção e quando for expedida.
3.2
É necessário um endereço de email para efetuar uma Encomenda. As Encomendas podem ser feitas como utilizador registado ou como convidado.
a) No prazo de 4 horas após receber uma confirmação de encomenda durante o horário comercial (9:00h às 17:00h CET), pode cancelar ou modificar a sua Encomenda contactando o serviço de apoio ao cliente. As opções de cancelamento e modificação podem variar durante promoções ou ofertas especiais, conforme detalhado no Website. Após este período, as Encomendas não podem ser modificadas.
3.3
A Zomoa reserva-se o direito de modificar Encomendas se certas especificações, combinações ou personalizações forem inviáveis.
3.4
Se uma Encomenda não puder ser cumprida, será notificado prontamente. Para Encomendas já pagas, a Zomoa tentará reembolsar usando o método de pagamento original. Se for necessário um método de reembolso alternativo, a Zomoa contactá-lo-á para o providenciar através do serviço de apoio ao cliente.
3.5
O seu custo total, incluindo impostos e portes de envio, é indicado na confirmação da Encomenda. O Contrato é formado neste momento.
3.6
O cumprimento da Encomenda está sujeito à disponibilidade. As razões para o cancelamento da Encomenda incluem, mas não se limitam a: indisponibilidade de Produtos ou matérias-primas, informações de faturação incorretas ou inverificáveis, características invulgares da Encomenda, compradores com menos de 16 anos, pagamento tardio e circunstâncias fora do nosso controlo.
3.7
A Zomoa pode adiar as suas obrigações devido a força maior, definida como situações em que o cumprimento é irrazoável ou impraticável devido a eventos ou circunstâncias imprevistas, incluindo, mas não se limitando a desastres naturais, greves, riscos de guerra, doença de funcionários chave, problemas com fornecedores, incêndios, acidentes, ações governamentais ou outras situações fora do controlo da Zomoa.
3.8
As dimensões dos Produtos são aproximadas e podem variar, especialmente para artigos feitos à mão ou personalizados. A Zomoa permite uma margem de variação para tamanho e cor. São reconhecidas discrepâncias de exibição devido à qualidade do ecrã, tipo de dispositivo e fatores ambientais. A Zomoa não está vinculada a erros ou omissões no Website.
4. Pagamentos e Preços
4.1
Os preços cotados incluem IVA, embalagem e outros impostos/taxas, mas excluem a entrega, transporte e quaisquer taxas de importação/exportação para entregas fora da UE. Listamos os preços em várias moedas usando um sistema automatizado. Se, por qualquer motivo, um preço for exibido com um valor que não representa o custo real do artigo (material, produção, manuseamento, etc.), reservamo-nos o direito de ajustar os preços de qualquer encomenda em conformidade. Se o fizermos, será notificado e terá a opção de cancelar a sua encomenda.
4.2
A Zomoa pode ajustar os preços em resposta a aumentos de fatores de custo após o início do Contrato, como aumentos de impostos ou aumentos significativos de preços de fornecedores. Tem a opção de rescindir o Contrato em caso de aumento de preço.
5. Entrega e Retenção de Título
5.1
Os prazos de entrega fornecidos pela Zomoa são estimativas e não garantidos. Se ocorrer um atraso na entrega, a Zomoa irá informá-lo. Se o atraso exceder 4 semanas a partir da notificação de produção, tem o direito de cancelar a compra e receber um reembolso.
5.2
A Zomoa assume o risco de transporte e envio. O risco transfere-se para si ou para o seu
terceiro nomeado após a entrega. A responsabilidade da Zomoa cessa após a entrega. Riscos pós-entrega, como danos, perda ou roubo, são da sua responsabilidade. As Encomendas podem ser entregues em partes.
5.3
Deve aceitar os Produtos entregues.
5.4
Se não pagar os valores devidos, a Zomoa pode reter a entrega do Produto até ao recebimento do pagamento integral. Isso não prejudica outros direitos legais ou contratuais.
5.5
Os Produtos permanecem propriedade da Zomoa até que todas as reclamações ao abrigo do Contrato, incluindo custos de cobrança e juros, sejam integralmente pagas.
6. Direito de Livre Resolução
6.1
Pode cancelar a sua Encomenda desde a data de realização até 14 dias após a entrega do Produto, sem especificar um motivo, exceto conforme indicado nas secções 6.2 e 6.7. O período de reflexão começa no dia da última entrega do Produto.
6.2
Pode cancelar Encomendas de Cartão Presente no prazo de 14 dias após a celebração do Contrato, independentemente do recebimento.
6.3
Para exercer o seu direito de livre resolução, notifique a Zomoa em info@zomoa.com. Enviaremos um recibo de confirmação. As condições de devolução são detalhadas aqui [link fornecido].
6.4
Os Produtos devolvidos devem chegar à Zomoa no prazo de 14 dias após invocar os direitos de livre resolução. Os custos de devolução são da sua responsabilidade.
6.4.1 Para conjuntos ou artigos com desconto em pacote, todos os componentes devem ser devolvidos. As devoluções parciais anulam quaisquer descontos recebidos.
6.5
A Zomoa reembolsa integralmente os Produtos devolvidos, exceto os custos de devolução, desde que os artigos estejam na sua condição original e não utilizados.
6.6
Os reembolsos são processados no prazo de 14 dias após a sua notificação de livre resolução, desde que recebamos os Produtos devolvidos ou a prova da sua devolução. O reembolso refletirá o método de pagamento original, salvo acordo em contrário. Para pagamentos com Cartão Presente, é emitido um Cartão Presente digital como reembolso.
6.7
O direito de livre resolução não se aplica a:
a) Produtos feitos à medida ou personalizados, como aqueles com impressões digitais, texto personalizado ou outras personalizações especificadas;
b) Produtos selados que não são adequados para devolução por razões de saúde ou higiene, como brincos ou Produtos removidos da embalagem original.
6.8
Durante o período de reflexão, manuseie o Produto e a embalagem com cuidado. Pode inspecionar o Produto na mesma medida que numa loja física.
7. Garantia
7.1
A Zomoa garante que os Produtos cumprem o Contrato, oferecem especificações, padrões de fiabilidade/utilidade e regulamentos legais aplicáveis na formação do Contrato.
7.2
Reporte defeitos do Produto à Zomoa no prazo de um mês após a entrega em info@zomoa.com. Reclamações mais rápidas são apreciadas.
7.3
A garantia de joias da Zomoa cobre:
3 meses para todos os defeitos do Produto;
6 meses para joias de 9 e 14 quilates.
7.4
A descoloração ou desgaste do Produto devido ao uso, influenciado pelos cuidados, armazenamento e exposição, não constitui um defeito.
7.5
A garantia exclui:
a. Sinais de uso, descoloração ou desgaste;
b. Reparações/alterações feitas por si ou por terceiros;
c. Exposição a condições anormais ou uso indevido;
d. Danos, perda ou roubo pós-entrega;
e. Compras de vendas de Amostras.
7.6
A Zomoa oferece uma garantia de um ano a partir da entrega para defeitos de material e fabrico, oferecendo reparação ou substituição. Isso não afeta os seus direitos legais.
7.7
A integridade ou precisão da informação do Website não é garantida. A informação é para fins gerais e não consultiva, a menos que declarado. A Zomoa esforça-se para ter conteúdo atualizado, mas não garante a sua integridade, precisão, fiabilidade, acessibilidade ou adequação.
8. Propriedade Intelectual
8.1
A Zomoa detém todos os direitos de propriedade intelectual dos seus Produtos e conteúdo do Website.
8.2
É proibida a utilização ou reprodução de quaisquer marcas comerciais, marcas, logótipos ou títulos do Website, pois pode violar direitos de propriedade intelectual.
9. Utilização do Website
9.1
Ao utilizar o Website, concorda com estes Termos e Condições. O Website destina-se a uso pessoal e não comercial.
9.2
A utilização do Website limita-se a fazer Encomendas ou contactar a Zomoa. Todo o conteúdo do Website é propriedade da Zomoa, e o uso não autorizado é proibido.
9.3
Não é permitida a cópia, partilha, modificação, distribuição ou utilização do conteúdo do Website para acesso de terceiros.
9.4
O Website pode conter links para sites externos, sobre os quais a Zomoa não tem controlo e pelos quais não é responsável.
10. Envio
10.1
A Zomoa processa as Encomendas pela ordem de receção, visando uma entrega em 1-3 dias úteis, exceto para Produtos personalizados ou conforme acordado. A entrega pode ser atrasada devido a eventos imprevistos.
10.2
Os prazos de entrega dependem do serviço de entrega e estão fora do controlo da Zomoa.
10.3
Os Produtos são enviados globalmente, com custos alfandegários adicionais não reembolsados pela Zomoa.
10.4
Os tempos de entrega esperados são comunicados antes e depois de efetuar uma Encomenda. Estes são apenas indicativos. É fornecido um código de rastreamento assim que o Produto é expedido.
10.
5
Se uma Encomenda não chegar conforme o previsto, contacte o serviço de apoio ao cliente da Zomoa.
11. Métodos de Pagamento
11.1
Estão disponíveis várias opções de pagamento. Os detalhes podem ser encontrados no Website.
11.2
Os pagamentos em atraso implicam juros legais e custos de cobrança da Zomoa após um período de pré-aviso de 14 dias.
12. Google oAuth
Esta secção descreve como recolhemos, usamos e divulgamos informações pessoais quando utiliza o ecrã de consentimento OAuth fornecido pela Google para iniciar sessão na nossa aplicação utilizando o seu endereço de email. Ao iniciar sessão com o seu endereço de email, consente com as práticas descritas nesta política.
Informação que Recolhemos
Quando utiliza o ecrã de consentimento OAuth para iniciar sessão na nossa aplicação utilizando o seu endereço de email, podemos recolher os seguintes tipos de informações pessoais:
a. Informações Pessoais: Podemos recolher o seu nome, endereço de email e outros detalhes de contacto associados à sua conta Zomoa.
b. Permissões OAuth: Podemos recolher e armazenar as permissões que concede à nossa aplicação durante o processo de consentimento OAuth. Estas permissões permitem-nos aceder a certas informações da sua conta Zomoa, conforme autorizado por si.
Utilização da Informação
Utilizamos as informações pessoais recolhidas através do ecrã de consentimento OAuth para os seguintes fins:
a. Autenticação e Acesso à Conta: Usamos o seu endereço de email e permissões associadas para autenticar a sua identidade e fornecer-lhe acesso à nossa aplicação.
b. Prestação de Serviço: Podemos usar a informação para lhe fornecer os serviços solicitados, incluindo funcionalidades personalizadas, suporte e atualizações relacionadas com a nossa aplicação.
c. Comunicação: Podemos usar o seu endereço de email para lhe enviar notificações importantes, atualizações e informações relacionadas com a sua utilização da nossa aplicação.
d. Melhorias e Análise: Podemos usar dados agregados e anonimizados para fins analíticos para melhorar a nossa aplicação, compreender as preferências dos utilizadores e otimizar os nossos serviços.
Divulgação de Informação
Não vendemos, trocamos ou de outra forma transferimos as suas informações pessoais para terceiros sem o seu consentimento explícito, exceto nas seguintes circunstâncias:
a. Prestadores de Serviços: Podemos partilhar as suas informações pessoais com prestadores de serviços terceiros de confiança que nos assistem na operação da nossa aplicação e na prestação de serviços a si. Estes prestadores de serviços estão contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança das suas informações pessoais.
b. Conformidade Legal: Podemos divulgar as suas informações pessoais se exigido por lei, autoridades governamentais ou reguladoras, ou para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança, ou os dos nossos utilizadores ou do público.
Segurança de Dados
Tomamos medidas razoáveis para proteger as informações pessoais recolhidas através do ecrã de consentimento OAuth contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. No entanto, note que nenhum método de transmissão pela internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro.
Retenção de Dados
Retemos as suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir os fins descritos nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.
Os Seus Direitos
Poderá ter certos direitos relativamente às suas informações pessoais, incluindo o direito de aceder, corrigir ou apagar as suas informações. Para exercer estes direitos ou se tiver quaisquer questões ou preocupações sobre o processamento das suas informações pessoais, por favor contacte-nos usando as informações fornecidas abaixo.
Alterações a esta Política de Privacidade
Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou requisitos legais. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações materiais publicando a Política de Privacidade atualizada no nosso website ou através de outros canais de comunicação.
Contacte-nos
Se tiver alguma questão ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou as nossas práticas de privacidade, por favor contacte-nos através de info@zomoa.com.
Ao utilizar o ecrã de consentimento OAuth fornecido pela Google e iniciar sessão com o seu endereço de email, reconhece que leu e compreendeu esta Política de Privacidade e concorda com a recolha, uso e divulgação das suas informações pessoais conforme aqui descrito.
13. Litígios e Lei Aplicável
13.1
Para reclamações, contacte a Zomoa em info@zomoa.com.
13.2
Os Contratos e estes Termos e Condições são regidos pela lei holandesa, excluindo a Convenção de Viena sobre a Venda Internacional de Mercadorias (CISG).