1. Definições

1.1

Estes Termos e Condições utilizam as seguintes definições:

Pedido: Sua solicitação realizada através do site da Zomoa;

Você: Refere-se à pessoa (consumidor) que interage com o site e/ou compra produtos através dele;

Cartão Presente: O cartão presente emitido pela Zomoa;

Contrato: O contrato formado quando você compra produtos através do site;

Produto: Itens da marca Zomoa disponíveis para compra no site;

Zomoa: Zomoa, uma empresa limitada, localizada na Van Tuyll van Serooskerkenplein 36-3, 1076 NB Amsterdã, registrada sob o número de Câmera de Comércio 17185035, contatável por e-mail em info@zomoa.com;

Condições: Estes Termos e Condições;

Site: O site da Zomoa, localizado em www.zomoa.com e seus derivados.

2. Seu contrato com a Zomoa

2.1

Seu uso do site da Zomoa, bem como qualquer oferta da Zomoa e os contratos subsequentes, são regidos por estes Termos e Condições.

2.2

Antes de finalizar o Contrato, você terá acesso a estes Termos e Condições no site, onde estarão disponíveis para download.

2.3

As ofertas da Zomoa, sejam comunicadas oralmente, por escrito ou por telefone, são não vinculativas, salvo indicação expressa em contrário no site.

2.4

As ofertas são baseadas nas informações que você fornece e você garante sua precisão. Um Contrato é confirmado com um reconhecimento escrito ou eletrônico da Zomoa.

2.5

Seus dados pessoais são processados de acordo com nossa política de privacidade e cookies.

2.6

A Zomoa pode revisar unilateralmente estes Termos e Condições. Tais mudanças se aplicarão aos Contratos existentes. Se as mudanças lhe causarem um prejuízo significativo, você poderá rescindir o Contrato dentro de 14 dias após a notificação, sujeito a um período de aviso prévio de 14 dias.

3. Fazer um pedido

3.1

Um pedido realizado no site significa a sua aceitação destes Termos e Condições. Você normalmente receberá uma confirmação do pedido imediatamente após realizá-lo. Para pré-pedidos, você receberá uma notificação por e-mail quando seu pedido entrar em produção e quando for enviado.

3.2

É necessário um endereço de e-mail para fazer um pedido. Os pedidos podem ser feitos como usuário registrado ou como convidado.

a) Dentro de 4 horas após o recebimento da confirmação do pedido durante o horário comercial (das 9h00 às 17h00 CET), você pode cancelar ou modificar seu pedido entrando em contato com o atendimento ao cliente. As opções de cancelamento e modificação podem variar durante promoções ou ofertas especiais, conforme detalhado no site. Após esse período, os pedidos não podem ser modificados.

3.3

A Zomoa se reserva o direito de modificar os pedidos caso algumas especificações, combinações ou personalizações sejam inviáveis.

3.4

Se um pedido não puder ser atendido, você será notificado prontamente. Para pedidos já pagos, a Zomoa tentará reembolsar utilizando o método de pagamento original. Se for necessário um método de reembolso alternativo, a Zomoa entrará em contato para providenciar isso via atendimento ao cliente.

3.5

O custo total, incluindo impostos e frete, é indicado na confirmação do pedido. O contrato é formado neste ponto.

3.6

O cumprimento do pedido está sujeito à disponibilidade. Motivos para o cancelamento do pedido incluem, mas não se limitam a: indisponibilidade de produtos ou matérias-primas, informações de cobrança incorretas ou não verificáveis, características incomuns do pedido, compradores com menos de 16 anos, pagamento atrasado e circunstâncias além de nosso controle.

3.7

A Zomoa pode adiar suas obrigações devido a força maior, definida como situações em que o cumprimento se torna irrazonável ou impraticável devido a eventos ou circunstâncias imprevistas, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, greves, riscos de guerra, doença de funcionários-chave, problemas com fornecedores, incêndios, acidentes, ações governamentais ou outras situações fora do controle da Zomoa.

3.8

As dimensões dos produtos são aproximadas e podem variar, especialmente para itens feitos à mão ou sob encomenda. A Zomoa permite uma margem de variação para tamanho e cor. Discrepâncias de exibição devido à qualidade da tela, tipo de dispositivo e fatores ambientais são reconhecidas. A Zomoa não é responsável por erros ou omissões no site.

4. Pagamentos e Preços

4.1

Os preços cotados incluem IVA, embalagem e outros impostos/taxas, mas excluem custos de entrega, transporte e quaisquer taxas de importação/exportação para entregas fora da UE. Listamos os preços em várias moedas usando um sistema automatizado. Se por algum motivo um preço for exibido com um valor que não representa o custo real do item (material, produção, manuseio, etc.), reservamo-nos o direito de ajustar os preços de qualquer pedido de acordo. Se fizermos isso, você será notificado e terá a opção de cancelar seu pedido.

4.2

A Zomoa pode ajustar os preços em resposta a aumentos de fatores de custo após o início do Contrato, como aumentos de impostos ou aumentos significativos nos preços dos fornecedores. Você tem a opção de rescindir o Contrato em caso de aumento de preços.

5. Entrega e Retenção de Título

5.1

Os prazos de entrega fornecidos pela Zomoa são estimativas e não garantidos. Se ocorrer um atraso na entrega, a Zomoa o informará. Se o atraso ultrapassar 4 semanas desde a notificação de produção, você tem o direito de cancelar a compra e receber um reembolso.

5.2

A Zomoa assume o risco de envio e transporte. O risco é transferido para você ou seu terceiro designado no momento da entrega. A responsabilidade da Zomoa termina na entrega. Os riscos pós-entrega, como danos, perdas ou furtos, são de sua responsabilidade. Os pedidos podem ser entregues em partes.

5.3

Você deve aceitar os produtos entregues.

5.4

Se você não pagar os valores devidos, a Zomoa pode reter a entrega do produto até o pagamento integral ser recebido. Isso não afeta outros direitos legais ou contratuais.

5.5

Os produtos permanecem propriedade da Zomoa até que todas as reivindicações sob o Contrato, incluindo custos de cobrança e juros, sejam totalmente pagas.

6. Direito de Desistência

6.1

Você pode cancelar seu pedido desde a data do pedido até 14 dias após a entrega do produto sem especificar o motivo, exceto conforme observado nas seções 6.2 e 6.7. O período de desistência começa no dia da última entrega do produto.

6.2

Você pode cancelar pedidos de Cartões Presente dentro de 14 dias após a conclusão do Contrato, independentemente do recebimento.

6.3

Para exercer seu direito de desistência, notifique a Zomoa pelo e-mail info@zomoa.com. Enviaremos uma confirmação de recebimento. As condições de devolução estão detalhadas aqui [link fornecido].

6.4

Os produtos devolvidos devem chegar à Zomoa dentro de 14 dias após o exercício do direito de desistência. Os custos de devolução são de sua responsabilidade.

6.4.1 Para conjuntos ou itens com desconto em pacote, todos os componentes devem ser devolvidos. Retornos parciais anulam qualquer desconto recebido.

6.5

A Zomoa reembolsará integralmente os produtos devolvidos, exceto os custos de devolução, desde que os itens estejam em seu estado original e não tenham sido usados.

6.6

Os reembolsos serão processados dentro de 14 dias após a sua notificação de desistência, desde que recebamos os produtos devolvidos ou uma prova de sua devolução. O reembolso será feito pelo método de pagamento original, salvo acordo em contrário. Para pagamentos com Cartões Presente, será emitido um Cartão Presente digital como reembolso.

6.7

O direito de desistência não se aplica a:

a) Produtos personalizados ou sob encomenda, como aqueles com impressões digitais, texto personalizado ou outras personalizações especificadas;

b) Produtos selados que não podem ser devolvidos por motivos de saúde ou higiene, como brincos ou produtos retirados da embalagem original.

6.8

Durante o período de desistência, você deve manusear o produto e a embalagem com cuidado. Você pode inspecionar o produto na mesma medida que faria em uma loja física.

7. Garantia

7.1

A Zomoa garante que os produtos estão em conformidade com o Contrato, oferecem especificações, atendem aos padrões de confiabilidade/usabilidade e seguem as regulamentações legais aplicáveis na formação do Contrato.

7.2

Defeitos nos produtos devem ser relatados à Zomoa dentro de um mês após a entrega para o e-mail info@zomoa.com. Reclamações mais rápidas são apreciadas.

7.3

A garantia da Zomoa para joias cobre:

3 meses para todos os defeitos de produto;

6 meses para joias de 9 e 14 quilates.

7.4

Descoloração ou desgaste do produto devido ao uso, influenciado por cuidados, armazenamento e exposição, não constitui defeito.

7.5

A garantia exclui:

a. Sinais de uso, descoloração ou desgaste;

b. Reparos ou alterações feitas por você ou por terceiros;

c. Exposição a condições anormais ou uso indevido;

d. Danos, perdas ou furtos após a entrega;

e. Compras feitas em vendas de amostras.

7.6

A Zomoa oferece uma garantia de um ano após a entrega para defeitos de material e fabricação, oferecendo reparo ou substituição. Isso não afeta seus direitos legais.

7.7

A completude ou precisão das informações no site não é garantida. As informações são para fins gerais e não consultivas, salvo indicação em contrário. A Zomoa se esforça para manter o conteúdo atualizado, mas não garante a sua completude, precisão, confiabilidade, acessibilidade ou adequação.

8. Propriedade Intelectual

8.1

A Zomoa detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre seus produtos e o conteúdo do site.

8.2

O uso ou reprodução de qualquer marca, logotipo ou título do site é proibido, pois pode violar os direitos de propriedade intelectual.

9. Uso do Site

9.1

Ao usar o site, você concorda com estes Termos e Condições. O site é para uso pessoal, não comercial.

9.2

O uso do site é limitado à realização de pedidos ou ao contato com a Zomoa. Todo o conteúdo do site é propriedade da Zomoa, e o uso não autorizado é proibido.

9.3

Copiar, compartilhar, modificar, distribuir ou usar o conteúdo do site para acesso por terceiros não é permitido.

9.4

O site pode conter links para sites externos, sobre os quais a Zomoa não tem controle e pelos quais não é responsável.

10. Envio

10.1

A Zomoa processa os pedidos por ordem de recebimento, visando uma entrega de 1 a 3 dias úteis, salvo para produtos personalizados ou conforme outro acordo. A entrega pode ser atrasada devido a eventos imprevistos.

10.2

Os prazos de entrega dependem do serviço de entrega e estão além do controle da Zomoa.

10.3

Os produtos são enviados globalmente, com custos adicionais de alfândega que não são reembolsados pela Zomoa.

10.4

Os prazos de entrega esperados são comunicados antes e depois de realizar o pedido. Estes são apenas indicativos. Um código de rastreamento é fornecido assim que o produto é despachado.

10.5

Se um pedido não chegar conforme o planejado, entre em contato com o atendimento ao cliente da Zomoa.

11. Métodos de Pagamento

11.1

Diversas opções de pagamento estão disponíveis. Os detalhes podem ser encontrados no site.

11.2

Pagamentos atrasados incurrem juros legais e custos de cobrança pela Zomoa após um período de notificação de 14 dias.

12. Google oAuth

Esta seção descreve como coletamos, usamos e divulgamos informações pessoais quando você usa a tela de consentimento OAuth fornecida pelo Google para fazer login em nossa aplicação utilizando seu endereço de e-mail. Ao fazer login com seu endereço de e-mail, você concorda com as práticas descritas nesta política.

Informações que Coletamos
Quando você usa a tela de consentimento OAuth para fazer login em nossa aplicação utilizando seu endereço de e-mail, podemos coletar os seguintes tipos de informações pessoais:

a. Informações Pessoais: Podemos coletar seu nome, endereço de e-mail e outros dados de contato associados à sua conta Zomoa.

b. Permissões OAuth: Podemos coletar e armazenar as permissões que você concede à nossa aplicação durante o processo de consentimento OAuth. Essas permissões nos permitem acessar certas informações da sua conta Zomoa, conforme autorizado por você.

Uso das Informações
Usamos as informações pessoais coletadas através da tela de consentimento OAuth para os seguintes fins:

a. Autenticação e Acesso à Conta: Usamos seu endereço de e-mail e as permissões associadas para autenticar sua identidade e fornecer acesso à nossa aplicação.

b. Prestação de Serviço: Podemos usar as informações para fornecer os serviços solicitados, incluindo funcionalidades personalizadas, suporte e atualizações relacionadas à nossa aplicação.

c. Comunicação: Podemos usar seu endereço de e-mail para enviar notificações importantes, atualizações e informações relacionadas ao seu uso de nossa aplicação.

d. Melhorias e Análises: Podemos usar dados agregados e anonimizados para fins analíticos, a fim de melhorar nossa aplicação, entender as preferências dos usuários e otimizar nossos serviços.

Divulgação das Informações
Não vendemos, comercializamos ou transferimos suas informações pessoais para terceiros sem o seu consentimento explícito, exceto nas seguintes circunstâncias:

a. Prestadores de Serviço: Podemos compartilhar suas informações pessoais com prestadores de serviços de terceiros confiáveis que nos auxiliam na operação da nossa aplicação e na prestação de serviços a você. Esses prestadores de serviços são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança das suas informações pessoais.

b. Conformidade Legal: Podemos divulgar suas informações pessoais se exigido por lei, autoridades governamentais ou regulatórias, ou para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou os direitos de nossos usuários ou do público.

Segurança dos Dados
Tomamos medidas razoáveis para proteger as informações pessoais coletadas através da tela de consentimento OAuth contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. No entanto, observe que nenhum método de transmissão pela internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro.

Retenção de Dados
Retemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir os objetivos descritos nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

Seus Direitos
Você pode ter certos direitos em relação às suas informações pessoais, incluindo o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações. Para exercer esses direitos ou se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre o processamento de suas informações pessoais, entre em contato conosco utilizando as informações fornecidas abaixo.

Alterações nesta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos para refletir mudanças em nossas práticas ou requisitos legais. Avisaremos você sobre quaisquer alterações significativas, publicando a Política de Privacidade atualizada em nosso site ou através de outros canais de comunicação.

Contate-nos
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco via e-mail em info@zomoa.com.

Ao usar a tela de consentimento OAuth fornecida pelo Google e fazer login com seu endereço de e-mail, você reconhece que leu e entendeu esta Política de Privacidade e concorda com a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais conforme descrito nesta política.

13. Disputas e Lei Aplicável

13.1

Para reclamações, entre em contato com a Zomoa pelo e-mail info@zomoa.com.

13.2

Os contratos e estes Termos e Condições são regidos pela legislação holandesa, excluindo a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG).